O governador Maximiliano Pullaro, juntamente com a vice-governadora Gisela Scaglia, apresentaram o lançamento do Registro de Pessoas Jurídicas, Empresas e Contratos (RPJEC), órgão que atua em toda a província, desde 25 de agosto, e busca modernizar e simplificar procedimentos relacionados a empresas, associações e contratos.
A iniciativa unifica os cinco registros comerciais públicos que antes eram de competência do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Pessoa Jurídica, agora sob a alçada do Poder Executivo, permitindo a centralização, a padronização e a digitalização dos procedimentos.
Durante a cerimônia, Pullaro lembrou que, desde o início de sua gestão, deixou claro que não podia usar "a desculpa de que não tinha tempo suficiente para realizar as transformações de que o Estado precisa". E acrescentou: "Por isso, no primeiro ano de nossa gestão, parecíamos muito apressados em todas as mudanças que precisávamos fazer para ter um Estado eficiente e em sintonia com o momento que o mundo e a Argentina vivem. Sentimos que precisávamos de um processo de transformação que nos permitisse usar todas as ferramentas tecnológicas para aproximar o Estado da população. O desafio era ser inovadores, criativos e eficientes."
Nesse sentido, ele enfatizou: “Precisamos devolver à sociedade santafesina um Estado acessível e que possa dar respostas. As ferramentas tecnológicas e digitais nos permitem alcançar todos os moradores da província. Queremos demonstrar que estamos reduzindo custos do Estado, que podemos ser eficientes e que podemos fornecer muito mais respostas a todos os cidadãos desta querida província.”
Por sua vez, Scaglia afirmou que a criação do Registro é "um passo muito positivo para Santa Fe", pois "muda a vida de muitos clubes, organizações da sociedade civil e profissionais que lutam constantemente porque os procedimentos demoram, porque não conseguem cumprir ou porque os certificados não chegam".
Primeiro organismo 100% digital
Na mesma linha, o Ministro de Governo e Gestão Pública, Fabián Bastia, afirmou: “Este é um marco que está relacionado ao que este governo veio fazer: transformar a província de Santa Fe, transformar o estado. E este será o primeiro organismo 100% digital.” Ele observou que o avanço foi possível graças à aprovação da Lei Provincial nº 14.276, que unifica o Registro Público do Comércio e a Corregedoria-Geral da Pessoa Jurídica.
Por sua vez, o secretário do Rpjec, Roberto Ryan, observou que "durante 52 anos, em nossa província, a constituição de uma empresa exigia dois procedimentos em dois departamentos diferentes. Hoje, este governo implementa uma reforma. Este organismo começou a operar em 25 de agosto, representando uma verdadeira transformação institucional em nossa província". E concluiu: "Ele se concentra na simplificação, na desburocratização e, acima de tudo, na previsibilidade, para que todas as empresas possam se concentrar na produção, e não no preenchimento de papelada."
A cerimônia aconteceu no Salão Branco da Sede do Governo em Rosario, com a presença da Presidente da Câmara dos Deputados, Clara García; do Ministro da Economia, Pablo Olivares; do Secretário de Tecnologias de Gestão, Ignacio Tabares; da Secretária de Gestão Pública, Natalia Galano; do Secretário de Registros Provinciais, Matías Figueroa Escauriza; além de representantes de entidades profissionais, da Bolsa de Comércio de Rosário e da Associação de Dirigentes Empresariais de Santa Fe (ADE), entre outras autoridades.
Registro de Pessoas Jurídicas, Empresas e Contratos
Desde 25 de agosto, todos os procedimentos anteriormente realizados em qualquer um dos registros são gerenciados de forma unificada por este órgão, agilizando prazos, eliminando duplicidades – como o registro duplo de sociedades anônimas – e aprimorando o atendimento ao público.
O Rpjec é o primeiro órgão 100% digital da Província para trâmites empresariais e de pessoas jurídicas, com mais de cem procedimentos disponíveis, incluindo registro de empresas, arquivamento de balanços e assinatura de livros comerciais. Além disso, toda a documentação, sistemas de informática e bancos de dados estão sendo transferidos para a nova estrutura.
