Em ambas as ocasiões foi destacada a política santafesina como uma das mais integradoras e de maior impacto social.
O Programa Integral de Inclusão Trans de Santa Fe é aplicado pela subsecretaria de Políticas de Diversidade Sexual, que depende do Ministério do Desenvolvimento Social santafesino, e foi elaborado conjuntamente com a Federação Argentina de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (FALGBT) e as agências do Sistema das Nações Unidas na Argentina (PNUD, Onusida, OIT e Unfpa).
No contexto latino-americano, o governo da província de Santa Fe resulta inovador em políticas de inclusão transexual; entre outras ações, devido à criação das Casas LGBTI, o Centro de Dia para Pessoas Trans, os programas de inserção no mercado de trabalho e proteção social, os protocolos educativos específicos, os serviços de terapia hormonal e as intervenções de afirmação de gênero.
Nesse marco, a Subsecretaria de Políticas de Diversidade Sexual articula o processo, realizando as atividades junto às organizações da sociedade civil, com o acompanhamento da Federação Argentina LGBT, a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros da Argentina, e o Sistema das Nações Unidas no país.
COLÓQUIO NO URUGUAI
O colóquio teve o objetivo de refletir sobre as experiências significativas e as lições aprendidas no marco da implementação do Programa Integral Trans na província de Santa Fe. Esse colóquio foi realizado no marco do processo de regulamentação da Lei Integral para Pessoas Trans, recentemente aprovada no Uruguai.
Durante o encontro, o subsecretário de políticas de Diversidade Sexual, Esteban Paulón, agradeceu a “oportunidade de poder compartilhar as lições aprendidas da implementação de nosso Programa Integral trans”.
“Muitas das ações contidas na lei uruguaia já foram aplicadas em Santa Fe, por exemplo, a reparação histórica, a abordagem das infâncias trans e as bolsas de estudos”, continuou.
Para finalizar, Paulón expressou o “orgulho pelas políticas que implementamos”, e salientou que “a partir deste intercâmbio com o Uruguai, podemos fortalecer-nos mutuamente”.
Do encontro também participaram autoridades e pessoas relacionadas às áreas de diversidade sexual do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai, da secretaria da Diversidade da Prefeitura de Montevidéu e do Fundo de População das Nações Unidas,
NO PANAMÁ
A experiência santafesina também foi destacada na consulta regional “A milha extra: além das leis de Identidade de Gênero para promover a inclusão social e econômica das pessoas Trans na América Latina”, que o Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizou recentemente na cidade do Panamá.
A Agenda 2030 das Nações Unidas reconhece, como um dos requisitos para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que ninguém deve ficar atrás. Os grupos mais excluídos devem receber um atendimento priorizado para assegurar a inclusão de todas as pessoas nos processos de desenvolvimento social e econômico dos países.
As pessoas trans são um dos grupos mais excluídos em todos os âmbitos, seja em direitos sociais e econômicos como a saúde, a educação, o trabalho, a moradia, e o desfrute de civis e políticos como o direito a uma identidade, ao voto, à integridade física, entre outros.
O PNUD considera de vital importância que as experiências dos países como a Argentina, no caso da província de Santa Fe, sejam compartilhadas, que sejam conhecidas e discutidas por outros países e possam aprender da prática dos processos.
Neste contexto, a Unidade regional de HIV, Saúde e Desenvolvimento realizou uma consulta multinacional sobre boas práticas relacionadas com a inclusão da população trans nas políticas sociais públicas nos países da América Latina, dentre as quais a iniciativa do Programa de Inclusão Trans de Santa Fe, foi destacada especialmente.
BOAS PRÁTICAS
Recentemente, a dois anos de iniciado o programa, se realizou a jornada da avaliação comunitária da que participaram mais de 50 representantes do coletivo de homens e mulheres trans, de todas as regiões da província.
Na ocasião foram abordados os avanços e temas pendentes em áreas como saúde, educação, trabalho, desenvolvimento e proteção social, e direitos humanos entre outras.
Desse trabalho surgiu o relatório “Boas práticas e lições aprendidas no marco da implementação do Programa Integral Trans em Santa Fe”, que está sendo apresentado em diversos âmbitos com o fim de replicar a experiência santafesina que tem obtido excelentes resultados.
