O Cartório Civil da província, dependente do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, carimbou na quinta-feira um convênio com a Fundação Libanesa Argentina Cristiana (Funlac) para facilitar trâmites de documentação a descendentes libaneses.
O acordo foi rubricado pelo subsecretário de Assuntos Cadastrais, Matías Figueroa Escauriza, o diretor geral do Registro Civil, Gonzalo Carrillo e os representantes da Funlac, Lidia Naim, Ernesto Saliba e José Achcar, na sede do Governo na cidade de Rosario.
“Esse convênio vai permitir aos santafesinos que sejam descendentes de libaneses poder ter uma maior facilidade na hora de tramitar certidões de nascimento, casamento, óbito e, por sua vez, poder conseguir um intercâmbio de informação com a Fundação”, salientou o subsecretário de Assuntos Cadastrais, no momento de carimbar o convênio.
Por sua parte, Carrillo celebrou o acordo alcançado que “beneficiará a toda a coletividade libanesa, já que poderá realizar seus trâmites utilizando a fundação como intermediária ante o Cartório”.
O CONVÊNIO
De acordo ao exposto no convênio, o Registro Civil se compromete a facilitar a expedição de cópias certificadas de certidões de nascimento, casamento, óbito e/ou intercâmbio de informação que requeira através dos formulários que se estabeleçam para tais efeitos.
As partes deverão nomear representantes aos efeitos de tramitar o objeto do acordo, devendo a Funlac remeter as solicitações ao Cartório com uma nota subscrita pela autoridade responsável. Recebida a nota, acreditado o interesse legítimo na solicitação e a competência da instituição, o Cartório procederá à busca das certidões requeridas.
Por último, quando finalizada a busca das certidões, a Funlac e as pessoas que ela designe ao efeito se comprometem a efetuar a retirada das mesmas. Depois de entregues, o Registro arquivará os remitos correspondentes.