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O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos elogiou a transparência de dados da província

Funcionários dos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e da Segurança, junto com o fiscal geral Julio De Olazábal, se reuniram com James Cavallaro para analisar o novo sistema de justiça penal.

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos elogiou a transparência de dados da província.

Autoridades dos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e da Segurança da província junto com o fiscal geral Julio De Olazábal se reuniram nesta quinta-feira com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), James Cavallaro, na cidade de Santa Fe, com o objetivo de analisar o novo sistema de justiça penal.

Na ocasião, a máxima autoridade da Cidh elogiou a transparência de informação e dados na província, depois do trabalho em conjunto entre diferentes atores.

O encontro, que durou mais de duas horas, foi realizado nas instalações do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Casa do Governo da cidade capital. Logo, Cavallaro visitou, junto às autoridades, diferentes estabelecimentos carcerários da cidade de Santa Fe, onde se dá cumprimento ao protocolo em vigor da Cidh a respeito das pessoas privadas da liberdade.

O comissionado foi recebido pelas autoridades a pedido da Chancelaria Argentina. Além de De Olazábal, à frente do Ministério Público da Acusação, estiveram presentes a secretaria de Direitos Humanos, María Daldosso; o subsecretário de Assuntos penais, Lisandro Martínez Gorostiaga; e o diretor do Serviço Penitenciário, Juan Manuel Martínez Saliba, entre outros.

"Cavallaro ficou surpreso pela quantidade de atores que trabalham em conjunto para conseguir ter um sistema de dados transparente e consolidado no que diz respeito a estatísticas. O Ministério Público da Acusação, a polícia, os organismos civis, os centros de saúde, a justiça e as distintas prefeituras fazem que todo o trabalho seja sério", salientou Martínez Gorostiaga.

Nesse sentido, o funcionário detalhou que "o presidente da Cidh ficou muito conforme com os trabalhos realizados na província" e assegurou que lhe apresentarão "um relatório onde se detalha a evolução do sistema penitenciário nos últimos anos, no que os presos com condena aumentaram consideravelmente, por cima dos presos sem condena".

Durante a reunião, Cavallaro indagou a respeito do funcionamento do novo sistema de ajuizamento penal, baseado em audiências orais e em vigor desde 10 de fevereiro de 2014, solicitando dados relativos à prisão preventiva e capacidade carcerária, entre outros. Mais tarde, também analisou o funcionamento do sistema pós-penitenciário, a liberdade condicional e assistida, e o uso das pulseiras eletrônicas.

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